terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Para Que Serve uma Agência Regulatória?

A tarefa de regular mercados exige profundo conhecimento técnico e rapidez decisória, o que sugere que as agências regulatórias devam ser politicamente independentes. Mercados mal regulados não tendem a funcionar bem, o que sugere que o uso político de agências regulatórias leva a uma piora do estado da economia. Como exemplo, pode ser extremamente danoso ter como regulador do mercado de aviação civil um dono de agência de turismo por causa de suas conexões políticas. Infelizmente, no governo Mr. da Silva, as agências regulatórias estão sendo usadas cada vez mais como moeda de troca política.

Uma boa teoria de regulação deve considerar, portanto, não somente aspectos normativos (o que regular, como regular) mas também seus aspectos positivos (sua economia política). Pois, na prática, o impacto de agências regulatórias pode ser apenas o de aumentar custos de transação e piorar o funcionamento de mercados. Para que tê-las, então?

Um comentário:

André Koller Di Francesco Longo disse...

Professor!

Sinceramente, é só passear pelas Agencias em Brasilia, já entulham as pilhas dos Tribunais com processo, atravancam o ciclo economico e o processo na tomada de decisão. E quem precisou sair do Salgado Filho no inverno? Deve ter lembrado da competência da agência....