Petróleo e a Maldição dos Recursos Naturais

A maldição dos recursos naturais diz respeito aos problemas que a abundância de recursos naturais pode trazer a um país, como crescimento econômico mais lento e corrupção. Em particular,países ricos em petróleo podem estar sofrendo desta maldição. A Venezuela, por exemplo, que nos anos 60 teve um PIB per capita em torno de 80% do PIB norte-americano, hoje tem apenas aproximadamente 25% e caindo.

Quais são as causas desses problemas? Em primeiro lugar, em países que dependem de recursos naturais, governos têm uma fonte de receita muito fácil, o que enfraquece o vínculo entre receita do governo e atividade econômica. O governo tem incentivos mais fracos para implementar políticas que levem a prosperidade, como proteção a direitos de propriedade, melhor regulação de mercados, redução de custos de transação, etc.

Em segundo lugar, as atividades de governo passam a ser marcadas pela disputa pela apropriação da receita proveniente da extração dos recursos. Em países democráticos, a disputa mobiliza intensivamente grupos de interesse, lobistas e políticos, com consequências diretas como o aumento de corrupção. Em países ditatoriais, o controle sobre o fluxo de renda dos recursos depende de quem controla as forças armadas. O efeito sobre corrupção também é positivo.

Com a suposta descoberta de uma imensa jazida de petróleo na costa brasileira, a disputa política pela apropriação do fluxo de renda já começou. (*) A descoberta de petróleo no Brasil será uma bênção ou uma maldição?
(*) O link anterior, do Valor Econômico, deixou de ser acessível para não-assinantes. Espero que o mesmo não ocorra com este do Estadao, que substitui o anterior.