terça-feira, 28 de outubro de 2008

Direito e Economia: Empatia é Justiça?

Para o candidato à Presidência dos EUA, Sen. Barak Obama, sim. Para o Prof. Guido Calabresi, um dos precursores da área de Law & Economics, não. Usar o critério de empatia para promoção de "justiça" mina a contribuição civilizatória do Estado de Direito, que diz que não é seu sobrenome, sua classe social nem sua origem étnica que são as fontes dos direitos que alguém tem.

Se o Sen. Obama, ao ganhar as eleições presidenciais, for indicar juízes às Cortes americanas com a sua visão jurídica, boa parte do fundamento jurídico que torna a sociedade americana mais eficiente pode ruir, afirma o Prof. Calabresi.
De certa forma, o judiciário americano ficará então mais parecido com seu congênere brasileiro e suas patologias, devidamente dissecadas e analisadas pelo pessoal da Law & Economics no Brasil, em particular o IDERS.

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