Teoria da Captura: Incra e MST. Quem Controla Quem?

A teoria da captura, do falecido George Stliger, prêmio Nobel em economia e professor da Universidade de Chicago, diz que, com relação a regulação de mercados por agências regulatórias, "é o regulado quem regulamenta o regulador". Mas captura pode ser um fenômeno bem mais geral, onde gupos de interesse capturam setores do governo, como neste caso onde ex-militantes do MST coordenam núcleos do Incra.

Raposa Serra do Sol: Manifestação Une Indígenas e o MST

Curioso: Os indígenas não são exatamente produtivos em uma reserva de tamanho maior do que 1 km2 por habitante. Será que o Incra declarou estas terras produtivas? Como explicar essa bizarra associação do MST com a causa indígena?

O Teorema de Coase e a Crise Alimentar

Com a elevação recente dos preços de alimentos no mercado mundial, iniciou-se a corrida em busca de culpados. Serão os pobres do mundo, que estão comendo mais, como disse recentemente Mr. da Silva? Será a globalização, que está aumentando a renda de centenas de milhões de pessoas e provocando uma migração em direção a centros urbanos? Serão os preços recordes do petróleo, que causam aumentos nos custos de produção dos alimentos? Serão as mudanças climáticas? O etanol? Ou serão as políticas protecionistas dos países desenvolvidos e as más políticas agrícolas dos países pobres e em desenvolvimento?

Vou adicionar mais um culpado à lista acima: Atenuação ou ausência de direitos de propriedade em um mundo com custos de transação. Nesse caso, reza o teorema de Coase, recursos escassos não encontrarão seus usos de maior valor. Em outras palavras, um aumento de preços dos alimentos não induzirá, necessariamente, como diz Gary Becker, a um aumento na produção se os países praticarem livre comércio.

Minha contribuição ao debate, então, está centrada na necessidade de melhorar a determinação e cumprimento de direitos de propriedade no campo. Em particular:
- Na China, onde mais de 400 milhões de pessoas escaparam da pobreza nas últimas décadas, é possível expandir a produção de alimentos se o governo chinês fizer em áreas rurais o que já fez para centros urbanos: garantir constitucionalmente propriedade privada.
- No Brasil, se livrar do MST. Meu plano é o seguinte: Cortar o financiamento estatal do grupo e cobrar de suas lideranças os custos econômicos das depredações e das mobilizações policiais necessárias para evitar invasões (o que inclui seu custo de oportunidade, que é o aumento de criminalidade urbana decorrente do deslocamento das forças policiais).

Será que Mr. da Silva gostará de ouvir tal recomendação? Ou será melhor continuar a culpar os pobres do mundo?